Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PiggyBet Casino

1. DEFINIÇÕESPara os fins destes Termos e Condições, o termo "Usuário" significa qualquer indivíduo ou entidade que acesse ou utilize os Serviços fornecidos pelo PiggyBet Casino.

2. ELIGIBILIDADE PARA USAR OS SERVIÇOSO Usuário deve ter pelo menos 18 anos para utilizar os Serviços oferecidos pelo PiggyBet Casino. Ao se registrar para uma conta ou de outra forma usar os Serviços, o Usuário declara e garante que atende a esse requisito mínimo de idade.

3. CRIAÇÃO E SEGURANÇA DA CONTAO PiggyBet Casino se reserva o direito de recusar o registro de qualquer conta de Usuário. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade e segurança de suas credenciais de login. O PiggyBet Casino não será responsável por quaisquer perdas resultantes do uso não autorizado da conta de um Usuário.

4. USO DOS SERVIÇOSO Usuário concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e políticas aplicáveis ao acessar ou utilizar os Serviços fornecidos pelo PiggyBet Casino. O Usuário está proibido de utilizar os Serviços de uma maneira que constitua assédio, difamação ou outras formas de comportamento abusivo.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUALTodo o conteúdo, incluindo texto, imagens, áudio e materiais de vídeo, disponíveis através dos Serviços permanece como propriedade exclusiva de seus respectivos proprietários. O PiggyBet Casino não concede quaisquer direitos ao Usuário sob seus direitos de propriedade intelectual em tais materiais.

6. GARANTIAS E ISENÇÕESO PiggyBet Casino fornece os Serviços na base "como está" sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas. Em nenhum caso o PiggyBet Casino será responsável por danos incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos Serviços.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADENo agregado, a responsabilidade do PiggyBet Casino para com um Usuário sob estes Termos e Condições não deverá exceder o valor pago pelo Usuário para utilizar os Serviços durante o período aplicável.

8. RESCISÃOO PiggyBet Casino se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio ao Usuário, se acreditar que tal ação é necessária devido à sua não conformidade com os termos destes Termos e Condições.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃOEstes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis. Quaisquer disputas que surjam de ou relacionadas ao uso dos Serviços fornecidos pelo PiggyBet Casino serão resolvidas exclusivamente por meio de arbitragem, realizada de acordo com as regras aplicáveis nessa jurisdição.

10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕESO PiggyBet Casino se reserva o direito, a qualquer momento e sem aviso prévio, de modificar estes Termos e Condições, incluindo quaisquer revisões subsequentes feitas a eles. O Usuário concorda que é sua responsabilidade revisar regularmente a versão atualizada destes Termos e Condições antes de usar os Serviços oferecidos pelo PiggyBet Casino.

Ao acessar ou usar os Serviços fornecidos pelo PiggyBet Casino, o Usuário reconhece ter lido, entendido e concordado em se comprometer com estes Termos e Condições.